Geral

ANSEMP realizará Assembleias Gerais

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) realizará Assembleia Geral no dia 15 de outubro, na cidade de Goiânia – GO.

Ansemp solicita apoio ao PL da negociação coletiva

Nesta segunda-feira (16), a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) solicitou, por meio de ofício aos deputados federais, a retirada de suas assinaturas do Recurso n° 260/2017, que contesta a aprovação do Projeto de Lei n° 3831/2015, que estabelece normas gerais para a negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e nas […]

SINSEMPECE e ASSEMPECE realizarão Assembleia Geral

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) e a Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE) realizarão Assembleia Geral dia 21 de outubro de 2017, a partir das 9 hs (nove horas), na sede das Entidades. Constam das pauta das assembleias a apreciação das contas de gestão, […]

SINSEMPECE busca assegurar revisão dos valores das diárias

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) propôs Pedido de Providências no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visando assegurar ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Ceará (OECPJ) competência plena para revisar os valores das diárias concedidas aos servidores do Ministério Público do Estado […]

ADI dos cargos de assessor jurídico terá rito abreviado

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal federal (STF), concedeu rito abreviado ao trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5784, em razão da relevância da matéria. Na ação a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) questiona a constitucionalidade da  Lei cearense nº. 16.300/2017, que cria cargos comissionados no âmbito do Ministério Público (MP) estadual.

SINSEMPECE ajuíza mandado de injunção visando reposição inflacionária

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) ajuizou mandado de injunção visando suprir omissão regulamentar que impede o exercício do direito constitucional à reposição salarial dos servidores públicos, tendo em vista o processo inflacionário de desvalorização da moeda alusivo ao ano de 2016.

Nota de Pesar

A Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE) externa o sentimento de consternação de seus Diretores e Associados pelo infausto falecimento do senhor Francisco Vieira de Sousa, genitor do servidor Leonardo Rodrigues de Sousa,Técnico Ministerial na Promotoria de Justiça de Antonina do Norte. O velório do corpo do senhor Francisco Vieira está sendo […]

SINSEMPECE acompanha a tramitação de projeto de lei que cria cargos em comissão

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Assembleia aprova: servidores do MPCE terão sede própria

A Assembleia do dia 06 de Maio autorizou a diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Ceará (Sinsempece) a comprar um imóvel localizado no endereço Rua Solón Pinheiro, nº 983, próximo à PGJ e a atual sede alugada do sindicato. VEJA AS FOTOS AQUI.  Segundo o diretor financeiro, Poycarpo Leite, o imóvel estava […]

SINSEMPECE adere ao movimento de greve geral

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) decidiu aderir à greve geral convocado pelo movimento sindical e outros organismos sociais para o dia 28/04/2017, contra as reformas trabalhista e previdenciária, terceirização e outras formas de precarização das relações de trabalho e restrição de direitos.

Servidores do Judiciário ocupam antessala da presidência do TJCE

Um grupo de servidores do Poder Judiciário ocupa, nesta tarde de quinta-feira, a antessala da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará. A categoria, mobilizada desde o começo da tarde em ritmo de campanha salarial, quer ser recebida, em audiência, pelo presidente, o desembargador Gladyson Pontes.

Nota de Pesar

A Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE) externa o sentimento de consternação de seus Diretores e Associados pelo infausto falecimento do senhor Elias de Jesus Mendes, genitor do servidor Fabiano Santiago Mendes, Técnico Ministerial lotado no Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Ceará  – NATEC. O velório do […]

ASSEMPECE e SINSEMPECE realizarão Assembleia Geral

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) e a Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE) realizarão Assembleia Geral dia 11 de março de 2017, a partir das 9 hs (nove horas), na Assembleia Legislativa do Estado.

OECPJ assegura redução de jornada de servidor estudante

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Ceará (OECPJ), em sessão ordinária realizada em 08/02/2017, concluiu julgamento de recurso administrativo manejado pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) e assegurou aos Servidores da Instituição a redução na jornada de trabalho para participação em curso regular […]

SINSEMPECE peticiona sobre exercício cumulativo e risco de vida

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) apresentou, em 08/02/2017, petições dirigidas ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ), através das quais requer o restabelecimento dos provimentos editados em agosto de 2015 e que disciplinaram a concessão das gratificações de risco de vida e exercício cumulativo de funções.

Nota de Pesar

A Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE) externa o sentimento de consternação de seus Diretores e Associados pelo infausto falecimento da excelentíssima senhora Zélia Maria de Moares Rocha, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará. O velório do corpo da Procuradora Zélia Moraes será realizado a partir das 13 […]

Servidores farão protesto contra medidas do Governo Estadual

A diretoria do Sindicato dos Servidores do minisyerio Público do Estado Ceará (SINSEMPECE), convoca todos os servidores para manifestação contra as recentes medidas adotadas pelo Governo Estadual, dentre elas: 

Nota de Apoio à Independência das Instituições e em Defesa do Concurso Público

     O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) vem a público manifestar o seu mais irrestrito apoio ao princípio da independência das instituições republicanas brasileiras, bem como reafirmar seu compromisso com a defesa intransigente do princípio do concurso público, mais especificamente no Ministério Público Estadual.

Contra a PEC 241/16: 10 considerações e 10 links

A aprovação da PEC 241/16 deverá ter impacto direto no poder aquisitivo dos salários dos trabalhadores já que, atualmente, no caso dos servidores públicos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que os critérios de aumento dos gastos com pessoal se deem com base na Receita Corrente Líquida (RCL). Já no caso dos trabalhadores da […]