De acordo com o entendimento do procurador-Geral, os interesses da Instituição devem prevalecer sobre os de seus agentes. “Portanto, as rotinas de trabalho devem estar institucionalizadas” – avisa, ao advertir os servidores que haverá dificuldades, cujos paradigmas deverão ser quebrados em prol desta renovação.
Ricardo Machado elogiou o trabalho esforçado da Comissão instituída para a elaboração do referido manual de rotinas, constituída por promotores de Justiça e servidores do Ministério Público. “Devemos ter consciência para efetivação deste manual que é um marco. Agradeço o esforço e o empenho dispensados ao longo destes anos no sentido de estabelecer esta conquista” – reforçou.
Na ocasião, o procurador-Geral de Justiça registrou a nomeação do promotor de Justiça Benedito Augusto da Silva Neto como novo diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), cujo desafio será o de imprimir sua identidade, contribuindo para uma ambiência do pensamento crítico ao chamado “grande laboratório” da Instituição. Em nome do Ministério Público cearense, Ricardo Machado rendeu homenagens de forma mais profícua à então diretora da ESMP, a promotora de Justiça Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, oferecendo-lhe um ramalhete de flores.
A procuradora de Justiça e coordenadora do Planejamento Estratégico, Sheila Cavalcante Pitombeira, ressaltou a importância daquele momento por ser concretizada uma realidade com uma sequência harmoniosa dos fatos como eles devem ser. Para ela, o manual possui a representação dos bons hábitos, pelo coroamento de realizar o trabalho bem feito e participativo. “Registro a alegria como Ricardo conseguiu conduzir esse contexto. Se não planejarmos não conseguiremos realizar nossas metas. Se as rotinas não forem cumpridas, teremos um efeito devastador” – observou a procuradora de Justiça.
Além do procurador-Geral de Justiça, também compuseram a mesa diretora dos trabalhos a vice-procuradora Geral de Justiça, Eliani Alves Nobre; o secretário-Geral da PGJ, Francisco André Karbage Nogueira; a procuradora de Justiça Sheila Pitombeira; o diretor-Geral da ESMP, Benedito Augusto da Silva Neto; a promotora de Justiça Ângela Teresa Chaves; os promotores de Justiça Hérton Ferreira Cabral, Léo Junqueira Ribeiro de Alvarenga, Élder Ximenes Filho e Francimauro Gomes Ribeiro e o servidor representante da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE), Germano Sousa de Castro.

O referido manual tem o objetivo de padronizar os procedimentos realizados nas Promotorias de Justiça em todo o Estado.

O PGJ convocou todos os servidores através da portaria nº 545/2012, onde foi dividido em três turmas (09 e 10  fev/2012, 23 e 24 fev/2012 e 27 e 28 fev/2012). O servidor necessitará verificar em qual dia é a sua convocação, para não ser prejudicado posteriormente.

O PGJ irá conceder uma diária e meia para todos os servidores, além de pagamento do transporte, devidamente comprovado através do bilhete da empresa rodoviária, conforme Comunicado .

 
O valor cobrado é somente o valor que o fornecedor cobra para a confecção, não havendo nenhum tipo de lucro por parte da ASSEMPECE, como fazemos em todos os convênios firmados durante a nossa gestão, o que não ocorre com relação aos sindicatos do TJ-CE, por exemplo.
 
A carteira ficou no valor de R$ 45,00.

 
O logotipo de MP vai ficar muito bonito, pois falei com o Sr. Arnaldo, proprietário da empresa, para fazer seguindo os moldes da do TJ-CE, como colocado na foto anexa.

Aos que tiverem interesse que a carteria seja em couro vermelha, acrescenta-se R$ 5,00, ficando, portanto, o valor de R$ 50,00.
 
Aos colegas que estejam interessados, favor encaminhar solicitação para o meu e-mail (germanocastro70@yahoo.com.br) para que a empresa possa confeccionar em série.
 
Atenciosamente,
 
Diretoria ASSEMPECE

IPAD2 APPLE 16gb

O contrato será de 24 meses, sendo o valor mensal de R$ 89,00 (R$ 60,00, referente ao aparelho e R$ 29,00, referente a internet ilimitada).

O aparelho Ipad2 16gb sairá para o associado, em 24 meses, por R$ 1.440,00, quer seja, 24 x R$ 60,00.

Fiz uma pesquisa(http://www.jacotei.com.br/tablet.html?texto=ipad%202%2016gb%203g) e o valor, hoje, do ipad2 é de R$ 2.018,00.

Nesse caso, quem tem interesse de adquirir um ipad2, o convênio é bastante convidativo, quer seja você está economizando R$ 580,00, mais ou menos e também a facilidade de está pagando o aparelho em 24 vezes.

IPHONE 3gs

O contrato será de 24 meses, sendo da seguinte forma:
Plano: Liberty 400 – Ligações ilimitadas para qualquer telefone fixo e móvel da TIM para qualquer lugar do Brasil, usando o 41.
Deslocamento nacional gratuito.
400 minutos para falar com qualquer fixo e móvel, de outra operadora.
Nesse plano o cliente recebe um Iphone3gs em comodato.
Valor: R$129,00

Plano: Mundy
400 minutos para falar em qualquer ligação, incluindo ligações para TIM.
Nesse plano o cliente recebe um Iphone3gs em comodato.
Valor: R$ 99,00
Nesse caso, quem tem interesse de adquirir um iphone3 e sua conta telefônica tem uma fatura com valor na média de R$ 100,00, o convênio é bastante convidativo, visto que você vai está pagando o aparelho em 24 vezes.

Fiz uma pesquisa(http://www.jacotei.com.br/celular.html?texto=iphone%203gs) e o valor, hoje, do iphone 3gs é de R$ 997,00.

Devido a oferta ser bastante vantajosa, o responsável pelo convênio da TIM informou-me que já há uma lista de espera para a aquisição do IPAD2, por isso, quem tem interesse, solicite com maior brevidade.

Aos interessados, favor encaminhar e-mail para a Associação ou entrar em contato com a Edilene.

Atenciosamente,

Diretoria ASSEMPECE

Consta da pauta encaminhamentos acerca da equivalência salarial com os servidores do Tribunal de Justiça, tendo em vista as reuniões da Presidência da entidade com o Procurador-Geral do Estado, Dr. Fernando Antônio Costa de Oliveira (dia 24), bem como com o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado (dia 25), oportunidade em que discutirá acerca da matéria.

Também será discutida acerca da proposta de criação de entidade sindical representativa dos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará que, irmanado com a ASSEMPECE, empreenderá esforços na luta por melhorias em prol dos serventuários, cada qual na estrita observância de sua missão institucional e no lugar que o ordenamento jurídico lhes reservaram.

Por fim, será apreciado parecer do Conselho Fiscal sobre as contas de gestão do ano de 2011.

Seguem os Editais de Convocação nº. 001/2012, 002/2012, de criação do Sindicato e minuta de estatuto do Sindicato.

Em maio de 2011 a ASSEMPECE representou junto às instâncias ordinárias contra Promotor de Justiça que determinou a realização de busca pessoal em servidor ministerial na procura de instrumento de prova sigiloso dado por sumido. Ocorre que, como sustentado pela ASSEMPECE logo em sede de peça preambular, o material probatório dado por subtraído sequer foi remetido ao Promotor de Justiça, tendo sido abusiva a sua conduta

Foi instaurado sindicância no âmbito da Corregedoria-Geral do Ministério Público, tendo, ao final, a Comissão Sindicante propugnado pela instauração de Inquérito Administrativo, dada a existência de indícios de infração disciplinar. O relatório foi rejeitado pela ora Exma. Procuradora-Geral de Justiça que determinou o arquivamento do Procedimento, motivo pelo qual a ASSEMPECE recorreu ao CNMP.

A ASSEMPECE, velando pela qualidade de vida no ambiente de trabalho e pelo respeito aos direitos humanos, permanecerá vigilante e não irá coadunar com qualquer prática ilegal, humilhante e/ou degradante levada a termo contra servidor ministerial.

Ainda na quarta feira (04.01), em rápida conversa do Presidente da ASSEMPECE, o novo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, deu demonstração de que não poupará esforços no sentido de ver aprovada a matéria pelo Parlamento Alencarino, nunca clara e inconteste demonstração de seu apreço pela categoria dos servidores ministeriais.

Segue cópia do expediente remetido à Assembléia Legislativa.

Esta convocação foi resultado da Reunião de Diretoria realizada dia 22.12.2011.

Os tópicos da Assembléia são:

1 – Equiparação;

2- Criação do Sindicato;

3- Apreciação das contas da Gestão 2009/2011.

Segue Edital de Convocação.

 Os descontos oferecidos nesse convênio não são cumulativos com os disponibilizados pelo Curso Professor Jorge Hélio.

Para que o Associado possa usufruir da vantagem, deverá solicitar declaração de associado com a nossa secretária, EDILENE, e comparecer ao Curso, portando sua declaração devidamente assinada, para efetuar sua matrícula.

Lembramos que dia 03/01/2012 iniciará uma turma preparatória para o Concurso de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Maiores informações e adesões através dos telefones (85) 3077-3059/99102930.

A Dra. Socorro França e a Diretoria da Assempece pedimos a maciça presença dos Servidores no ato, num esforço conjunto em prol da aprovação da equiparação, bem como num reconhecimento do apoio que o Presidente da Assembléia Legislativa do Ceará  tem dispensado à matéria naquela Casa.

CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS OS COLEGAS.

Curriculo do Agraciado

- Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra, natural de Fortaleza-CE, nascido no dia 15 de agosto de 1975, é médico-sanitarista, formado pela Universidade Federal do Ceará, com mestrado e PhD em Saúde Pública pela Universidade do Arizona-EUA. Atuou como consultor e professor da UFC. Foi eleito Deputado Estadual pela primeira vez em 2007, sendo convidado pelo Governador Cid Gomes para ser o vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Em 2010, foi o sétimo deputado mais votado, tendo obtido 68.469 votos pelo PSB, em 161 municípios, com 16.020 votos em Fortaleza. É, atualmente, o Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, eleito em 01 de fevereiro de 2011.