A FENAMP e a ANSEMP, juntamente com o SindMPU, participarão, no dia 4 de agosto, às 12h, de audiência pública presencial na Câmara dos Deputados para debater sobre a PEC 05/21. A PEC altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e as entidades estão buscando a inclusão de dois servidores públicos efetivos no colegiado, sendo um servidor do Ministério Público da União e o outro servidor de um dos Ministérios Públicos Estaduais.

A audiência terá participação de Aldo Clemente, presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP); Francisco Antônio Távora, coordenador executivo da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP), e Adriel Gael, diretor executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU (SindMPU).

As entidades estão buscando que o relator da proposta na Comissão Especial, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), apresente um substitutivo, incluindo os servidores no CNMP. Antes disso, o foco foi para a apresentação de uma emenda, através do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). No entanto, faltaram 16 das 171 assinaturas de parlamentares que a proposição necessitava para ser protocolada.

A mobilização da categoria nas redes sociais é fundamental neste momento. Nesse sentido, na próxima semana, será divulgado o link da audiência pública para que possamos pressionar os membros da Comissão Especial, através no chat da transmissão.

Fonte: Fenamp