Provimentos – ASSEMPECE | SINSEMPECE
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- Ato normativo Nº 466/2024 – GAB- Regulamenta o teletrabalho dos servidores do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Ceará.
- Ato normativo Nº 444/2024 – Regulamenta os critérios para a progressão funcional referente ao ano-base de 2024 e dá outras providências.
- Ato normativo Nº 430/2024 – Disciplina a solicitação e o gozo de férias dos servidores do MPCE para o ano de 2024.
- Ato normativo Nº 414/2024 – Altera o Ato Normativo nº 232/2021, que regulamenta o pagamento do auxílio-saúde do quadro de pessoal do MPCE.
- Ato normativo Nº 407/2024 – GAB- Regulamenta os critérios para progressão funcional referente ao ano de 2023.
- Ato normativo Nº 398/2023 – GAB- Implementa a Gestão por Competências no processo de desenvolvimento funcional dos servidores do MPCE e dá outras providências.
- Ato normativo Nº 380/2023 – GAB- Altera o Ato Normativo nº 232/2021, que regulamenta o pagamento do auxílio-saúde do quadro de pessoal do MPCE.
- Ato normativo Nº 379/2023 – Dispõe sobre a jornada de trabalho, o controle eletrônico da frequência, o banco de horas e o serviço extraordinário dos servidores do MPCE e dá outras providências.
- Ato normativo Nº 373/2023 – GAB- Altera o Ato Normativo nº 232/2021, que regulamenta o pagamento do auxílio-saúde para membros e servidores do MPCE.
- Ato Normativo nº 341/2023- Altera o Ato Normativo nº 176/2021, que regulamenta o programa de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu no âmbito do MPCE
- Ato Normativo nº 333/2023- GAB- Regulamenta o programa de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará.
- Ato normativo nº 306/2022 -Altera o Provimento nº 039/2015, que disciplina a execução de diligências e estabelece critérios para a concessão de gratificação.
- Ato normativo nº 305/2022 -Regulamenta a concessão da gratificação em virtude da execução de trabalho em condições especiais s a que se refere o art. 132, VI da Lei Estadual nº 9.826, de 1974.
- Ato normativo nº 303/2022 – Altera o Ato Normativo nº 232/2021, que regulamenta o pagamento do auxílio saúde para membros e servidores, ativos e inativos, do MPCE.
- Ato normativo nº 232/2021 – Regulamenta o pagamento do auxílio-saúde para membros e servidores do quadro de pessoal, ativos e inativos, do Ministério do MPCE.
- Ato normativo nº 221/2021-GAB – Regulamenta o teletrabalho no âmbito do MPCE
- Ato normativo Nº 203/2021 – Dispõe sobre a continuidade do plano de retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do do MPCE.
- Ato normativo Nº 199/2021 – Dispõe sobre a continuidade do plano de retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do do MPCE.
- Ato normativo Nº 194/2021 – Dispõe sobre a continuidade do plano de retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do MPCE.
- Ato normativo Nº 188/2021 – Prorroga o Ato Normativo 158/2021, que suspendeu o Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do MPCE( Prorrogação até o dia 30 de junho de 2021).
- Ato Normativo nº 178/2021- Altera o Ato normativo Nº 176/2021-Regulamenta o programa de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará.
- Ato normativo Nº 176/2021-Regulamenta o programa de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará.
- Ato normativo Nº 170/2021 – Altera o Provimento nº 039/2015, que disciplina a execução de diligências.
- Ato normativo Nº 162/2021 – Institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar no âmbito do MPCE.
- Ato normativo Nº 158/2021 – Disciplina a suspensão do Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do MPCE.
- Ato normativo Nº 156/2021 – Altera o Provimento nº 097/2014, que dispõe sobre o quantitativo e a distribuição numérica dos cargos de provimento efetivo e permanente do Quadro de Pessoal do MPCE.
- Ato normativo Nº 068/2019 – Altera o Provimento nº 248/2013, que regulamenta o Sistema de Avaliação Periódica de Desempenho e o Sistema de Avaliação para fins de Desenvolvimento Funcional.
- Ato normativo N° 066/2019 – Dispõe sobre o pagamento do auxílio-creche aos servidores do MPCE.
- Ato Normativo Nº 065/2019 – Altera o Provimento nº 039/2015, que disciplina a execução de diligências de interesse do MPCE e estabelece critérios para concessão da gratificação de que trata o art.34, inciso I, da Lei Estadual nº 14.043/2007.
- Ato Normativo Nº 054/2019 – Altera o Provimento nº 09/2008, que dispõe sobre o controle de frequência dos servidores do MPCE.
- Ato Normativo Nº 032/2019 – Altera o Provimento nº 09/2008, que dispõe sobre o controle de frequência dos servidores do MPCE.
- Provimento nº 076/2018 – Altera o Provimento nº 036/2007 – que dispõe sobre o estágio probatório e a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores do quadro de pessoal efetivo e permanente do MPCE.
- Provimento Nº 035/2017 – Altera Provimento nº 056/2012 – que regulamenta a concessão de bolsa de estudo para curso de graduação e pós-graduação aos servidores do Ministério Público do Estado.
- Provimento Nº 014/2017 – Altera Provimento nº 077/2013 que regula o art. 24 da Lei Estadual nº 140432007 – cargo de provimento em comissão – jornada de trabalho.
- Provimento Nº 067/2016 – Altera Provimento nº 003/2008, que estabelece critérios para a concessão de adicional de incentivo a titulação e desenvolvimento funcional…
- Provimento nº 049/2016 Regulamenta a concessão de licença-paternidade aos servidores do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Ceará.
- Provimento nº. 41/2015 – Disciplina a concessão da gratificação de que trata o art. 34, inciso II da Lei Estadual nº 14.043, de 2007, aos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará que se encontrem em acúmulo de atribuições.
