- CNMP – Concurso de remoção e unificação das carreiras de técnico ministerial
- CNMP – Exercício de funções eleitorais
- CNMP – Exercício cumulativo de funções em Comarcas Vinculadas
- CNMP – Risco de vida no exercício de diligências
- CPJ – Declaração como título hábil a comprovar requisito para progressão funcional
- CNMP – Indevida suspensão do estágio probatório de servidor que assume cargo em comissão
- CPJ – Possibilidade de acumulação do cargo de técnico ministerial com o de professor.
- PGJ – Consulta acerca da prática jurídica
- OECPJ – Titulação de 20% a Analista Ministerial
