ASSEMPECE E SINSEMPECE instalarão Assembleias Gerais – ASSEMPECE | SINSEMPECE

ASSEMPECE E SINSEMPECE instalarão Assembleias Gerais

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) e a Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE) instalarão Assembleias Gerais no dia 15 (quinze) de agosto de 2015, a partir das 8hs30min (oito horas e trinta minutos), no prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), situada na Rua Barbosa de Freitas, S/N, Dionísio Torres, Fortaleza – CE.

A primeira Assembleia Geral do dia será do SINSEMPECE e foi convocada através do Edital nº. 07/2015 com previsão de instalação às 8hs30min (oito horas e trinta minutos), no local já referido, tendo como pauta a discussão e deliberação sobre a continuidade da greve decretada pela Categoria. A matéria deve ser apreciada por Assembleia especialmente convocada para tal fim, pelo que não pode ser apreciada com outras pautas.

A segunda Assembleia Geral será às 9hs (nove horas), também do SINSEMPECE, e foi convocada por Edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº.  163, de 22 de julho de 2015, 3ª Seção, página 163 e no Diário do Nordeste do dia 22 de julho de 2015, Caderno Classificados, página 49 para discutir e deliberar sobre reforma estatutária proposta pela Diretoria, conforme Aviso nº. 02/2015. Conforme determina o art. 59, parágrafo único, do Código Civil, reformas estatuárias devem ser apreciada por Assembleia Geral extraordinária convocada especialmente para tal fim, na qual não poderá ser tratada matéria estranha.

Será instalada às 9hs30min (nove horas e trinta minutos) Assembleia Geral ordinária do SINSEMPECE com o fim de apreciar proposta da Diretoria para a criação da e filiação à Federação Interestadual do Nordeste de Servidores dos Ministérios Púbicos Estaduais – FENOSEMP, bem como para eleger representação dos Analistas e Técnicos Ministeriais para a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho (CPASD) e Comissão para Avaliação de Desenvolvimento Funcional (CADF), composição referente ao ano de 2016, conforme edital nº. 06/2015.

Por fim, será instalada às 10hs (dez horas) Assembleia Geral extraordinária da ASSEMPECE para discutir e deliberar sobre reforma estatutária proposta pela Diretoria, conforme Edital nº. 06/2015. Conforme determina o art. 59, parágrafo único, do Código Civil, reformas estatuárias devem ser apreciada por Assembleia Geral extraordinária convocada especialmente para tal fim, na qual não poderá ser tratada matéria estranha.

Houveram emendas ao texto de alteração estatutária proposta pela Diretoria. Confira a integra da Emenda nº. 01 e Emenda nº. 02, bem como parecer da Assessoria Jurídica acerca da matéria.