Após a decisão a respeito das progressões funcionais dos servidores do MPCE, o Sinsempece informa que a expectativa é que a implantação ocorra na folha de novembro e o pagamento em dezembro. O Sinsempece está atuando junto a secretaria de recursos humanos para viabilizar o cálculo, possibilitando que implemento do retroativo também ocorra na folha […]
A implatação e o pagamento das progressões dos servidores do Ministério Público referentes ao exercício de 2020 foram anunciadas pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Ainda nesta quinta-feira, 12 de novembro, será divulgado o relatório definitivo com o recursos já acatados pela CADF, com o intuito de viabilizar o pagamento ainda na próxima folha. Para […]
Na sexta-feira, 6 de novembro, o Sinsempece realizou mais uma edição da Sinsempece Live. O evento contou com a participação do presidente do Sinsempece, Tony Távora, do Diretor Financeiro, Polycarpo Leite e dos convidados Germano Sousa e Odirley Castro, integrantes da CADF. Cerca de 80 servidores assistiram a live. Na ocasião foram informadas as regras […]
10Como desdobramento de articulações do Sinsempece, no dia 15 de setembro a Comissão para Avaliação do Desenvolvimento Funcional retomou seus trabalhos. O Sindicato está buscando viabilizar a implantação e o pagamento retroativo das progressões, considerando que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) não sofreu cortes em seu orçamento, todavia provavelmente não receberá suplementação […]
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) participou de audiência com a Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fernanda Marinela, relatora do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) de autoria do Sindicato contra decisão do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, acerca das progressões. A Audiência […]
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Sinsempece) ingressou com um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra decisão do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro acerca das progressões. O intuito é assegurar, liminarmente, a ilegalidade do Ato Normativo nº. 102/2020, que […]
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Sinsempece) requereu, na última quinta-feira, 30 de abril, alteração no Ato Normativo nº. 102/2020, que determinou a suspensão do processo de progressão funcional. No pedido, o Sindicato requer a inclusão de um parágrafo no artigo 1°, com a seguinte redação: “o disposto no caput […]
O presidente do Sinsempece, Tony Távora, faz esclarecimentos sobre a decisão do Colégio de Procuradores de Justiça, que no dia 17 de abril, por videoconferência, deliberou acerca de anteprojeto de lei encaminhado pelo PGJ, que suspendeu as progressões e promoções de servidores e membros do MPCE. No vídeo, Tony informa que não se fazia viável […]
Durante sessão realizada na última quinta- feira, 17 de abril, por videoconferência, o Colégio de Procuradores de Justiça deliberou acerca de anteprojeto de lei encaminhado pelo PGJ, que suspende as progressões e promoções de servidores e membros do MPCE. Na ocasião o Colégio de Procuradores optou por aprovar a suspensão da nomeação de novos comissionados. […]