progressões – ASSEMPECE | SINSEMPECE

SINSEMPECE participa de audiência com CNMP e PGJ opta pela retomada dos processos de progressões e promoções

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) participou de audiência com a Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fernanda Marinela, relatora do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) de autoria do Sindicato contra decisão do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, acerca das progressões. A Audiência […]

Sinsempece ingressa com PCA no CNPM acerca das progressões

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Sinsempece) ingressou com um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra decisão do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro acerca das progressões. O intuito é assegurar, liminarmente, a ilegalidade do Ato Normativo nº. 102/2020, que […]

Sinsempece solicita alteração no Ato Normativo que suspendeu as progressões e promoções

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Sinsempece) requereu, na última quinta-feira, 30 de abril, alteração no Ato Normativo nº. 102/2020, que determinou a suspensão do processo de progressão funcional. No pedido, o Sindicato requer a inclusão de um parágrafo no artigo 1°, com a seguinte redação: “o disposto no caput […]

Presidente do Sinsempece realiza sustentação oral em sessão que decide sobre a suspensão de progressões

Durante sessão realizada na última quinta- feira, 17 de abril, por videoconferência, o Colégio de Procuradores de Justiça deliberou acerca de anteprojeto de lei encaminhado pelo PGJ, que suspende as progressões e promoções de servidores e membros do MPCE. Na ocasião o Colégio de Procuradores optou por aprovar a suspensão da nomeação de novos comissionados. […]