Na última sexta-feira, 5 de junho, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do estado do Ceará (Sinsempece) realizou a 2ª edição da Sinsempece Live. Desta vez, a iniciativa contou com a participação do Dr. Hugo Mendonça, Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O intuito foi tratar sobre a reunião da Comissão […]
Na próxima sexta-feira (amanhã), 5 de junho, às 13h, o Sinsempece realizará uma live ao vivo para tratar sobre a reunião da Comissão Especial de Gerenciamento Administrativo de Combate à Pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que ocorrerá também amanhã, pela manhã. Acesse https://youtu.be/MaQGfFgrJZA e assista no nosso canal no Youtube ou assista na nossa página […]
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público entrou com ação coletiva requerendo a correção do percentual da Gratificação de Risco de Vida e à Saúde, conforme a redação original do art. 2º do Provimento nº 40/2015, oriundo do acordo que pôs fim ao movimento grevista de 2015. A petição inicial foi protocolada na última segunda-feira, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instituiu a Comissão Especial de Gerenciamento Administrativo de Combate à Pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Ato Normativo Nº 107/2020 foi publicado no Diário Oficial do MPCE de 22 de maio de 2020 e garante a abertura para o diálogo e atuação colaborativa para a superação do […]
A Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Assempece), vem a público manifestar o mais profundo pesar pelo falecimento de Leônidas Araújo Alves, pai do companheiro Bergson Menezes de Araújo, técnico ministerial. Neste momento, nos solidarizamos com os familiares e amigos e expressamos os mais sinceros sentimentos.
A Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Assempece) e o Sindicato dos Servidores do Ministério Público (Sinsempece), vem a público manifestar o mais profundo pesar pelo falecimento de Maria Valda Roseno de Oliveira, mãe do deputado estadual, Renato Roseno, nosso companheiro de tantas lutas. Neste momento, nos solidarizamos com os familiares […]
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público (Sinsempece) requereu ao procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, informações acerca dos percentuais e valores da economia de despesas com a implementação do teletrabalho no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no que diz respeito aos insumos de material de expediente, energia elétrica, água, telefone, internet, […]
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Sinsempece), promoveu na tarde desta quarta-feira, 13 de maio, a primeira edição da Sinsempece Live. Mais de 60 associados participaram da ação que tem como objetivo manter a aproximação entre o sindicato e os servidores, priorizando sempre as informações de interesse da categoria. A […]
Na última quarta-feira, 6 de maio, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Sinsempece) protocolou dois requerimentos junto à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O primeiro acerca das movimentações de referência dos servidores que concluíram o estágio probatório e o segundo sobre a realização de controle patrimonial nos órgãos ministeriais de […]
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Sinsempece) requereu, na última quinta-feira, 30 de abril, alteração no Ato Normativo nº. 102/2020, que determinou a suspensão do processo de progressão funcional. No pedido, o Sindicato requer a inclusão de um parágrafo no artigo 1°, com a seguinte redação: “o disposto no caput […]
Nessa data tão importante o Sinsempece homenageia a todos os trabalhadores por meio dos servidores. Em tempos tão difíceis e de incertezas continuam trabalhando, atuando em regime de teletrabalho em prol da sociedade.
Em tempos de pandemia, permanecer em casa é um grande desafio para muitos que garantem o pão de cada dia como trabalhadores informais ou autônomos. A medida afeta a todos, e é ainda mais amarga para esta parte da população que se encontra vulnerável e tem sofrido com a pobreza, o desemprego e a fome. […]
O presidente do Sinsempece, Tony Távora, faz esclarecimentos sobre a decisão do Colégio de Procuradores de Justiça, que no dia 17 de abril, por videoconferência, deliberou acerca de anteprojeto de lei encaminhado pelo PGJ, que suspendeu as progressões e promoções de servidores e membros do MPCE. No vídeo, Tony informa que não se fazia viável […]
Durante sessão realizada na última quinta- feira, 17 de abril, por videoconferência, o Colégio de Procuradores de Justiça deliberou acerca de anteprojeto de lei encaminhado pelo PGJ, que suspende as progressões e promoções de servidores e membros do MPCE. Na ocasião o Colégio de Procuradores optou por aprovar a suspensão da nomeação de novos comissionados. […]
O Senado Federal está realizando uma consulta pública para saber se os cidadãos apóiam a proposição do Projeto de Lei Complementar nº 183 de 2019, que visa instituir o imposto sobre grandes fortunas. O fato gerador consiste na titularidade de patrimônio líquido de valor superior a 12 mil vezes o limite mensal de isenção do […]
Na última quarta-feira, 16 de abril, a ditetoria do Sinsempece se reuniu, por meio de videoconferência, e definiu o posicionamento do Sindicato a respeito do anteprojeto de Lei que trata a cerca da suspensão dos efeitos financeiros das Progressões Funcionais. A proposta prevê a postergação dos pagamentos para depois do fim da calamidade pública decretada […]
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará vem, por meio desta nota ao público, prestar esclarecimentos sobre a posição institucional relativa à aplicação das medidas de isolamento social determinadas pelos decretos do Governador do Estado, nos termos seguintes: No dia 14 de abril de 2020, alguns promotores de Justiça que atuam perante as varas […]
O Sinsempece agradece aos associados a adesão a campanha “Os servidores do MPCE estão trabalhando” e solicita que quem ainda não aderiu envie a sua foto. Desde o inicio a campanha vem ressaltando a atuação durante esse período de pandemia. Podem participar os servidores que estão atuando em teletrabalho e também aqueles que estão em […]
Durante videoconferência sobre a Reforma da Previdência Nacional e a Reforma da Previdência dos Estados o Simsempece encaminhou ações questionando ações sobre a Reforma no Ceará. O evento foi realizado na última segunda-feira, 6 de abril, e contou com a participação das assessorias jurídicas de diversos Sindicatos e a assessoria jurídica da FENAMP, representada pelo […]
Na última sexta-feira, 3 de abril, o Sinsempece, representado pelo presidente, Tony Távora, participou da live promovida pela FENAMP para avaliar a votação a PEC 10/2020, que trata do orçamento paralelo para o enfrentamento da Pandemia causada pelo coronavírus. O evento contou com a participação de Gustavo Tavares, do Escritório Meta Política, que faz a […]