Na sexta-feira, 4 de setembro, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Sinsempece) ratificou todos os requerimentos anteriores sobre o não cumprimento das regras de distanciamento e falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). O pedido foi feito por meio de requerimento que ressaltou a urgência das providências solicitadas, uma vez […]
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Sinsempece) protocolou na segunda-feira, 31 de agosto, o requerimento N° 14006/2020-7, solicitando adoção de teletrabalho para os servidores que exercem atividades compatíveis com o formato; regime misto de trabalho, de maneira presencial e remota, para servidores que realizam atividades de atendimento ao público, mediante […]
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Sinsempece) apresentou pedido de providências com relação ao plano de retomada das atividades, no que diz respeito a permanência do regime de teletrabalho. Utilizando o exemplo do modelo adotado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que estabeleceu no plano de retomada […]
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Sinsempece) apresentou pedido de providências com relação ao plano de retomada, que foi protocolado nesta sexta feira, 3 de julho. Dentre os pedidos está a inclusão de casos específicos que não foram contemplados no Ato Normativo n° 114 . São eles: diabetes, hipertensão e […]
Na última sexta-feira, 5 de junho, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do estado do Ceará (Sinsempece) realizou a 2ª edição da Sinsempece Live. Desta vez, a iniciativa contou com a participação do Dr. Hugo Mendonça, Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O intuito foi tratar sobre a reunião da Comissão […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instituiu a Comissão Especial de Gerenciamento Administrativo de Combate à Pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Ato Normativo Nº 107/2020 foi publicado no Diário Oficial do MPCE de 22 de maio de 2020 e garante a abertura para o diálogo e atuação colaborativa para a superação do […]
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Sinsempece) requereu, na última quinta-feira, 30 de abril, alteração no Ato Normativo nº. 102/2020, que determinou a suspensão do processo de progressão funcional. No pedido, o Sindicato requer a inclusão de um parágrafo no artigo 1°, com a seguinte redação: “o disposto no caput […]
Ao analisar requerimento formulado pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Sinsempece), o Procurador-Geral de Justiça, Manuel Pinheiro, por meio do Ato Normativo Nº 090/2020, estabeleceu a suspenção temporária das diligências externas, conforme regulamentado no Provimento nº 039/20, exceto em situações decorrentes da pandemia do novo Coronavírus e/ou outras que tenham […]