O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) e a Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE) realizarão Assembleia Geral dia 21 de outubro de 2017, a partir das 9 hs (nove horas), na sede das Entidades. Constam das pauta das assembleias a apreciação das contas de gestão, […]

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) propôs Pedido de Providências no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visando assegurar ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Ceará (OECPJ) competência plena para revisar os valores das diárias concedidas aos servidores do Ministério Público do Estado […]

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal federal (STF), concedeu rito abreviado ao trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5784, em razão da relevância da matéria. Na ação a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) questiona a constitucionalidade da  Lei cearense nº. 16.300/2017, que cria cargos comissionados no âmbito do Ministério Público (MP) estadual.

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) ajuizou mandado de injunção visando suprir omissão regulamentar que impede o exercício do direito constitucional à reposição salarial dos servidores públicos, tendo em vista o processo inflacionário de desvalorização da moeda alusivo ao ano de 2016.

A Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE) externa o sentimento de consternação de seus Diretores e Associados pelo infausto falecimento do senhor Francisco Vieira de Sousa, genitor do servidor Leonardo Rodrigues de Sousa,Técnico Ministerial na Promotoria de Justiça de Antonina do Norte. O velório do corpo do senhor Francisco Vieira está sendo […]

A Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE) externa o sentimento de consternação de seus Diretores e Associados pelo infausto falecimento da excelentíssima senhora Zélia Maria de Moares Rocha, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará. O velório do corpo da Procuradora Zélia Moraes será realizado a partir das 13 […]

  A Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE) externa o sentimento de consternação de seus Diretores e Associados pelo infausto falecimento da senhora Marileide de Sousa Gonçalves, genitora do servidor Robson de Sousa Gonçalves,Técnico Ministerial lotado na Secretaria De Recursos Humanos – SERH.

Foi realizada na data de hoje (22/08/2016) eleição para a Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) e Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE), para mandato correspondente ao triênio 2016/2019.

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) apresentou manifestação contrária a proposta do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Barroso Rios, de reduzir de 50% (cinquenta por cento) para 15% (quinze por cento) o percentual de cargos efetivos a serem providos por Servidores efetivos.

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE), por sua Assessoria Jurídica, propôs ação ordinária através da qual questiona decisão do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ) que indeferiu a concessão de benefícios intitulados de adicional por tempo de serviço (ATS) e licença prêmio por assiduidade.

A ASSEMPECE tem a honra de convidar todos os seus associados, para a festa em comemoração aos 10 anos da criação de quadro próprio de servidores efetivos do Ministério Público do Estado do Ceará, assim como de sua fundação. É importante lembrar que durante esses 10 anos, lutas e conquistas marcaram nossa história e isso […]

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) reafirma o entendimento da entidade acerca do Projeto de Lei que acompanhou a Mensagem nº. 05 e que institui o serviço voluntário no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A entidade reafirma que o projeto encerra vícios de inconstitucionalidade material, […]

A Assempece convida a todos os associados a participarem de nossa confraternização que será em 12.12.15 das 12:00 às 16:00, na barraca Crocobeach, no salão Ocean View (parte superior). Contamos com sua presença!

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE), juntamente com outros organismos representativos dos Servidores ministeriais, participa da mobilização em prol da aprovação das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) nº. 230/2012 e 147/2015, em trâmite na Câmara dos Deputados.