O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal federal (STF), concedeu rito abreviado ao trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5784, em razão da relevância da matéria. Na ação a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) questiona a constitucionalidade da Lei cearense nº. 16.300/2017, que cria cargos comissionados no âmbito do Ministério Público (MP) estadual.
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) ajuizou mandado de injunção visando suprir omissão regulamentar que impede o exercício do direito constitucional à reposição salarial dos servidores públicos, tendo em vista o processo inflacionário de desvalorização da moeda alusivo ao ano de 2016.
A Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE) externa o sentimento de consternação de seus Diretores e Associados pelo infausto falecimento do senhor Francisco Vieira de Sousa, genitor do servidor Leonardo Rodrigues de Sousa,Técnico Ministerial na Promotoria de Justiça de Antonina do Norte. O velório do corpo do senhor Francisco Vieira está sendo […]
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará – SINSEMPECE irá devolver aos seus filiados que possuem convênio da Unimed os valores que foram retidos para pagamento dos planos de saúde. Os filiados que desejarem poderão doar estes valores ou outros ao SINSEMPECE para aquisição do imóvel localizado na Rua Solon Pinheiro, […]
A Assembleia do dia 06 de Maio autorizou a diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Ceará (Sinsempece) a comprar um imóvel localizado no endereço Rua Solón Pinheiro, nº 983, próximo à PGJ e a atual sede alugada do sindicato. VEJA AS FOTOS AQUI. Segundo o diretor financeiro, Poycarpo Leite, o imóvel estava […]
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) decidiu aderir à greve geral convocado pelo movimento sindical e outros organismos sociais para o dia 28/04/2017, contra as reformas trabalhista e previdenciária, terceirização e outras formas de precarização das relações de trabalho e restrição de direitos.
Um grupo de servidores do Poder Judiciário ocupa, nesta tarde de quinta-feira, a antessala da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará. A categoria, mobilizada desde o começo da tarde em ritmo de campanha salarial, quer ser recebida, em audiência, pelo presidente, o desembargador Gladyson Pontes.
A Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE) externa o sentimento de consternação de seus Diretores e Associados pelo infausto falecimento do senhor Elias de Jesus Mendes, genitor do servidor Fabiano Santiago Mendes, Técnico Ministerial lotado no Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Ceará – NATEC. O velório do […]
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) e a Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE) realizarão Assembleia Geral dia 11 de março de 2017, a partir das 9 hs (nove horas), na Assembleia Legislativa do Estado.
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Ceará (OECPJ), em sessão ordinária realizada em 08/02/2017, concluiu julgamento de recurso administrativo manejado pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) e assegurou aos Servidores da Instituição a redução na jornada de trabalho para participação em curso regular […]
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) apresentou, em 08/02/2017, petições dirigidas ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ), através das quais requer o restabelecimento dos provimentos editados em agosto de 2015 e que disciplinaram a concessão das gratificações de risco de vida e exercício cumulativo de funções.
Com dois anos sem reajuste, perdas inflacionárias de 2015 e 2016 alcança 17,63%Para realizar um “aniversário de morte” de dois anos sem reajuste salarial, servidores do ministério público estadual e outras categorias realizam, no próximo dia 1º de fevereiro, às 8h, ato unificado na Assembleia Legislativa do Ceará (Alce).
A Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE) externa o sentimento de consternação de seus Diretores e Associados pelo infausto falecimento da excelentíssima senhora Zélia Maria de Moares Rocha, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará. O velório do corpo da Procuradora Zélia Moraes será realizado a partir das 13 […]
A diretoria do Sindicato dos Servidores do minisyerio Público do Estado Ceará (SINSEMPECE), convoca todos os servidores para manifestação contra as recentes medidas adotadas pelo Governo Estadual, dentre elas:
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público tem a honra de convidar todos os seus sócios para a confraternização natalina, dia 10/12, às 19h, no Lulla’s Buffet (R. José Moacir Bezerra, 1000 – Lagoa Sapiranga). Para garantir a vaga, o servidor do MPCE que seja filiado ao Sinsempece precisa preencher o cadastro até as 23h59 […]
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) vem a público manifestar o seu mais irrestrito apoio ao princípio da independência das instituições republicanas brasileiras, bem como reafirmar seu compromisso com a defesa intransigente do princípio do concurso público, mais especificamente no Ministério Público Estadual.
A aprovação da PEC 241/16 deverá ter impacto direto no poder aquisitivo dos salários dos trabalhadores já que, atualmente, no caso dos servidores públicos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que os critérios de aumento dos gastos com pessoal se deem com base na Receita Corrente Líquida (RCL). Já no caso dos trabalhadores da […]
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE), através de seu Presidente e Diretor Finaceiro, respectivamente Francisco Antônio Távora Colares e José Polycarpo de de Negreiros Leite, prestigiou a solenidade de posse e exercício dos novos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que assumiram o cargo de Técnico […]
