Notícias Gerais – Página: 8 – ASSEMPECE | SINSEMPECE

Presidente do Sinsempece realiza sustentação oral em sessão que decide sobre a suspensão de progressões

Durante sessão realizada na última quinta- feira, 17 de abril, por videoconferência, o Colégio de Procuradores de Justiça deliberou acerca de anteprojeto de lei encaminhado pelo PGJ, que suspende as progressões e promoções de servidores e membros do MPCE. Na ocasião o Colégio de Procuradores optou por aprovar a suspensão da nomeação de novos comissionados. […]

NOTA PÚBLICA

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará vem, por meio desta nota ao público, prestar esclarecimentos sobre a posição institucional relativa à aplicação das medidas de isolamento social determinadas pelos decretos do Governador do Estado, nos termos seguintes: No dia 14 de abril de 2020, alguns promotores de Justiça que atuam perante as varas […]

Sinsempece propõe a FENAMP ações contra a Reforma da Previdência Estadual

Durante videoconferência sobre a Reforma da Previdência Nacional e a Reforma da Previdência dos Estados o Simsempece encaminhou ações questionando ações sobre a Reforma no Ceará. O evento foi realizado na última segunda-feira, 6 de abril, e contou com a participação das assessorias jurídicas de diversos Sindicatos e a assessoria jurídica da FENAMP, representada pelo […]

MPCE institui teletrabalho para os servidores e orienta sobre justificativa do ponto

Por meio do Ato Normativo n° 093/220, o procurador-geral disciplinou o funcionamento das unidades do Ministério Público do Estado do Ceará durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). Enquanto durar a situação de emergência de saúde a atuação deverá ser preferencialmente em regime de teletrabalho, limitando o atendimento ao público em todas as unidades, conforme […]

PGJ adota medidas preventivas em relação à pandemia de coronavírus

Ao analisar requerimento formulado pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Sinsempece), o Procurador-Geral de Justiça, Manuel Pinheiro, por meio do Ato Normativo Nº 090/2020, estabeleceu a suspenção temporária das diligências externas, conforme regulamentado no Provimento nº 039/20, exceto em situações decorrentes da pandemia do novo Coronavírus e/ou outras que tenham […]

Aos Associados e Colaboradores da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará – ASSEMPECE

Como já é de conhecimento de todos, estamos passando por um momento delicado em relação à saúde pública do nosso Estado com a chegada do COVID-19 (Coronavírus). Por isso, agindo de forma cautelosa, preventiva e considerando o Ato Normativo nº 88/2020 do Ministério Público do Estado do Ceará, a ASSEMPECE decide acatar a orientação da […]