Na última quarta-feira, 12 de janeiro, o Sinsempece protocolou junto ao MPCE pedido de suspensão das atividades presenciais internas e externas em todos os órgãos do MPCE e unidades administrativas, com implementação do teletrabalho, conforme precedente do STF. Em caso de não deferimento do pedido, foi solicitada a adoção de um protocolo claro, para que […]
Para celebrar esse importante momento de retomada dos encontros presenciais, ainda com cautela, mas que já enseja grande alegria, a Assempece e o Sinsempece convidam os(as) associados(as) para a Confraternização de Fim de Ano, que está sendo preparada com todo o carinho. Será no dia 17 de dezembro, das 17h às 21h, no Espaço Ocean […]
Na manhã desta segunda-feira, seis novos servidores do último concurso foram empossados pelo MPCE. A cerimônia ocorreu na PGJ e contou com a participação do Sinsempece, representado pelo diretor financeiro, Polycarpo Leite. Foram empossados Francisco Fernando Nascimento, Marília Gabriela Fontenele , José Vítor Olímpio, Bruna Marianne da Rocha, Gilson da Silva, Rayane Paula Mendes. Todos […]
O Sinsempece protocolou nesta sexta-feira, 19 de novembro, Pedido de Providências requerendo a revisão do valor diário do Auxílio Alimentação pelo índice de 15,12% (quinze virgula doze por cento), acrescido da inflação que for verificada a partir da presente data, a partir de 01 de janeiro de 2022. No documento, o Sindicato argumenta que a […]
Antiga reivindicação da categoria, apresentada pelo Sinsempece, o regime de teletrabalho no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará foi regulamentado por meio do Ato Normativo N° 221/2021 – GAB, publicado no Diário Oficial Eletrônico da última terça-feira, 9 de novembro. No documento, estão os critérios para pedido, execução e disposições finais e transitórias. […]
O Presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE), Francisco Colares, convoca os associados para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 4 de novembro, às 16h30 (em primeira chamada), e às 17h (em segunda chamada). A Assembleia acontecerá na sede do Sinsempece, que fica localizada na Rua Solon […]
Nos próximos dias estará em discussão no plenário da Câmara dos Deputados a PEC 005/2021, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de autoria do Dep. Paulo Teixeira e outros, tendo como relator na Comissão Especial, o Dep. Paulo Magalhães. Em síntese, o texto original da PEC propôs: A representação do […]
O Sinsempece, representado pelo diretor financeiro, Polycarpo Leite, esteve presente na Sessão Solene do de inauguração da nova sede do MPCE. A cerimônia ocorreu na última quinta-feira, 16 de setembro, com sessão do Colégio de Procuradores de Justiça. O novo prédio está localizado no Centro Administrativo do Cambeba. O local irá abrigar todos os gabinetes […]
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará – SINSEMPECE se solidariza com magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e terceirizados(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), diante dos danos provocados por incêndio ocorrido nesta segunda-feira no prédio do TJCE, situado no Centro Administrativo do Cambeba. Felizmente, não houve vítimas. O SINSEMPECE […]
A servidora Rebeca Gadelha Ferreira teve artigo de sua autoria indicado como fonte bibliográfica para o Supremo Tribunal Federal. Intitulado “EDUCAÇÃO INCLUSIVA: REFLEXÕES SOBRE OS APARATOS LEGAIS QUE GARANTEM OS DIREITOS EDUCACIONAIS DE ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL”, o artigo disponibiliza uma compilação, sistematizada em ordem cronológica, das principais legislações, internacionais e nacionais, que se […]
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Ceará aprovou na manhã desta quarta-feira, 11 de agosto, Anteprojeto de Lei que cria o auxílio-saúde para os Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará. O colegiado seguiu o voto do relator, procurador de Justiça José Maurício Carneiro, aprovando a proposta do […]
Para efetivação são necessárias 30 adesões podendo ser de titulares e dependentes Associado (a), você que deseja aderir ao plano de saúde da Unimed Fortaleza agora é a hora. Em parceria com a Assempece a prestadora está oferecendo a campanha que garante a adesão sem carência, bastando a adesão de 30 vidas. Por meio dos […]
A FENAMP e a ANSEMP, juntamente com o SindMPU, participarão, no dia 4 de agosto, às 12h, de audiência pública presencial na Câmara dos Deputados para debater sobre a PEC 05/21. A PEC altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e as entidades estão buscando a inclusão de dois servidores públicos efetivos […]
O Fuaspec, entidade que o Sinsempece integra, esteve na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará na manhã desta quinta-feira, 1°de julho, para buscar um diálogo com os líderes da casa e do governo sobre a campanha de reposição salarial dos servidores estaduais. O Sinsempece foi representado pela diretora de políticas institucionais, Audrey Petrola. As negociações […]
Na última terça-feira, 22 de junho, a Assempece integrou a homenagem realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) ao MPCE em celebração aos seus 130 anos. Na ocasião, o presidente Francisco Colares, iniciou seu pronunciamento em memória às vítimas da Covid 19. “São mais de 500 mil vítimas da indiferença, da irresponsabilidade, e […]
A nomeação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da última terça-feira, 22 de junho. O ato conjunto de posse e exercício ocorrerá no dia 19 de julho, às 8h, no auditório térreo da Procuradoria Geral de Justiça.
A Associação Cearense dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE) foi homenageada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com a outorga medalha comemorativa dos 130 anos do MPCE. A honraria foi concedida durante a solenidade comemorativa dos 130 da Instituição, ocorrida na noite da última quarta-feira, 16 de junho, realizada […]
Associados à Assempece tem desconto exclusivos de até 20% nos cursos de graduação e até 35% nos cursos de pós-graduação, com ofertas válidas para cônjuges e dependentes até 24 anos. A Instituição de Ensino oferece infraestrutura completa para o desenvolvimento de atividades e programas acadêmicos e já formou mais de 360 mil alunos pelo EAD […]
A Assempece firmou convênio com o Laboratório Samuel Pessoa. A parceria garante descontos exclusivos nos testes de Covid oferecidos pelo laboratório e descontos nos demais exames realizados pela empresa, por meio de tabela diferenciada, no montante de 20%. Além disso, os associados à Assempece poderão indicar livremente até 04 dependentes, mesmo sem relação de parentesco, […]
Na tarde da última segunda-feira, 27 de abril, a diretoria do Sinsempece esteve reunida com membros da gestão da PGJ para tratar sobre Propostas de Agregações e Reestruturação Administrativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O encontro ocorreu na Procuradoria Geral de Justiça, respeitando as medidas de distanciamento e prevenção ao coronavírus. Durante […]