O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Sinsempece) requereu, na última quinta-feira, 30 de abril, alteração no Ato Normativo nº. 102/2020, que determinou a suspensão do processo de progressão funcional. No pedido, o Sindicato requer a inclusão de um parágrafo no artigo 1°, com a seguinte redação: “o disposto no caput […]
Nessa data tão importante o Sinsempece homenageia a todos os trabalhadores por meio dos servidores. Em tempos tão difíceis e de incertezas continuam trabalhando, atuando em regime de teletrabalho em prol da sociedade.
Em tempos de pandemia, permanecer em casa é um grande desafio para muitos que garantem o pão de cada dia como trabalhadores informais ou autônomos. A medida afeta a todos, e é ainda mais amarga para esta parte da população que se encontra vulnerável e tem sofrido com a pobreza, o desemprego e a fome. […]
O presidente do Sinsempece, Tony Távora, faz esclarecimentos sobre a decisão do Colégio de Procuradores de Justiça, que no dia 17 de abril, por videoconferência, deliberou acerca de anteprojeto de lei encaminhado pelo PGJ, que suspendeu as progressões e promoções de servidores e membros do MPCE. No vídeo, Tony informa que não se fazia viável […]
Durante sessão realizada na última quinta- feira, 17 de abril, por videoconferência, o Colégio de Procuradores de Justiça deliberou acerca de anteprojeto de lei encaminhado pelo PGJ, que suspende as progressões e promoções de servidores e membros do MPCE. Na ocasião o Colégio de Procuradores optou por aprovar a suspensão da nomeação de novos comissionados. […]
O Senado Federal está realizando uma consulta pública para saber se os cidadãos apóiam a proposição do Projeto de Lei Complementar nº 183 de 2019, que visa instituir o imposto sobre grandes fortunas. O fato gerador consiste na titularidade de patrimônio líquido de valor superior a 12 mil vezes o limite mensal de isenção do […]
Na última quarta-feira, 16 de abril, a ditetoria do Sinsempece se reuniu, por meio de videoconferência, e definiu o posicionamento do Sindicato a respeito do anteprojeto de Lei que trata a cerca da suspensão dos efeitos financeiros das Progressões Funcionais. A proposta prevê a postergação dos pagamentos para depois do fim da calamidade pública decretada […]
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará vem, por meio desta nota ao público, prestar esclarecimentos sobre a posição institucional relativa à aplicação das medidas de isolamento social determinadas pelos decretos do Governador do Estado, nos termos seguintes: No dia 14 de abril de 2020, alguns promotores de Justiça que atuam perante as varas […]
O Sinsempece agradece aos associados a adesão a campanha “Os servidores do MPCE estão trabalhando” e solicita que quem ainda não aderiu envie a sua foto. Desde o inicio a campanha vem ressaltando a atuação durante esse período de pandemia. Podem participar os servidores que estão atuando em teletrabalho e também aqueles que estão em […]
Durante videoconferência sobre a Reforma da Previdência Nacional e a Reforma da Previdência dos Estados o Simsempece encaminhou ações questionando ações sobre a Reforma no Ceará. O evento foi realizado na última segunda-feira, 6 de abril, e contou com a participação das assessorias jurídicas de diversos Sindicatos e a assessoria jurídica da FENAMP, representada pelo […]
Na última sexta-feira, 3 de abril, o Sinsempece, representado pelo presidente, Tony Távora, participou da live promovida pela FENAMP para avaliar a votação a PEC 10/2020, que trata do orçamento paralelo para o enfrentamento da Pandemia causada pelo coronavírus. O evento contou com a participação de Gustavo Tavares, do Escritório Meta Política, que faz a […]
Associado(a), envie a sua foto trabalhando em Home Office e construa conosco a campanha “Os servidores do MPCE estão trabalhando.” A foto deve ser enviada para o Sinsempece por meio do Whatsapp (85) 9983-20066. Vamos postar as fotos recebidas em nossas redes sociais e mostrar que nossa categoria está atuando e que mesmo em regime […]
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) vem a público, manifestar seu total apoio às medidas de isolamento social tomadas pelo governador do Ceará, Camilo Santana, com intuito de proteger a vida e a saúde dos cidadãos cearenses, no enfrentamento ao novo coronavírus (SARS-CoV-2 ). Entendemos que se trata de […]
Nesta sexta-feira, 27 de fevereiro, a diretoria do Sinsempece reuniu-se por videoconferência para deliberar sobre temas relativos à categoria nesse período de pandemia do coronavírus e outros assuntos de interesse dos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará. O Sindicato e o Fuaspec irão requerer a participação de Representação dos Servidores no Grupo Especial […]
Todos os associados a Assempece que possuem o plano de saúde coletivo da Unimed Fortaleza possuem gratuitamente o Seguro Remissão. Em caso de falecimento do titular, durante 12 meses os seus beneficiários do plano continuarão com o plano de saúde, estando isentos da mensalidade. A utilização do benefício em caso de morte acidental é imediata. […]
Todos os associados e dependentes que possuem o plano de saúde coletivo da Unimed Fortaleza através da Assempece possuem o Seguro Assistencial Funeral. O benefício oferece idenização em caso de morte acidental e foi concedido gratuitamente através de negociação entre a Assempece e a Unimed Fortaleza.
O presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE), Tony Távora, participou de reunião virtual promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), na última terça-feira, 24 de março. O objetivo da reunião foi tratar com as lideranças de entidades sindicais de servidores públicos sobre os principais problemas que estão sendo […]
Por meio do Ato Normativo n° 093/220, o procurador-geral disciplinou o funcionamento das unidades do Ministério Público do Estado do Ceará durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). Enquanto durar a situação de emergência de saúde a atuação deverá ser preferencialmente em regime de teletrabalho, limitando o atendimento ao público em todas as unidades, conforme […]
Ao analisar requerimento formulado pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Sinsempece), o Procurador-Geral de Justiça, Manuel Pinheiro, por meio do Ato Normativo Nº 090/2020, estabeleceu a suspenção temporária das diligências externas, conforme regulamentado no Provimento nº 039/20, exceto em situações decorrentes da pandemia do novo Coronavírus e/ou outras que tenham […]
Como já é de conhecimento de todos, estamos passando por um momento delicado em relação à saúde pública do nosso Estado com a chegada do COVID-19 (Coronavírus). Por isso, agindo de forma cautelosa, preventiva e considerando o Ato Normativo nº 88/2020 do Ministério Público do Estado do Ceará, a ASSEMPECE decide acatar a orientação da […]