A Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE) vem a público manifestar o mais profundo pesar pelo falecimento de Francisca de Souza Oliveira, mãe da companheira Francisca Francineide de Souza Oliveira, Técnica Ministerial. O velório ocorrerá nesta quarta-feira, 16 de março, a partir das 11h, na AFAGU Aracati, situada à Rua […]
O Presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) e da Associção dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE), Francisco Colares, convoca os associados para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que será realizada no dia 17 de março, às 16h (em primeira chamada), e às 16h30 (em […]
O Sinsempece participou da solenidade de posse dos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ocorrida na manhã desta quinta-feira, 3 de março. O evento foi realizado no plenário dos órgãos colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça. Representaram o Sindicato o diretor financeiro, Polycarpo Leite e a diretora de políticas institucionais, Audrey Petrola. […]
A diretoria do Sinsempece se reuniu na última quinta-feira, 10 de fevereiro, em formato híbrido – presencial e via videoconferência, para deliberar sobre a reestruturação de sua diretoria, bem como a inclusão da servidora Katarine Castro no cargo de Diretora Jurídica. Ambas as proposições serão submetidas à ratificação da base, em Assembléia Geral Extraordinária, prevista […]
No vídeo, a diretora administrativa do Sinsempece, Rozangela Sousa, informa sobre a renovação da apólice do seguro de vida coletivo e o reajuste anual nos contratos Unimed Fortaleza. Em 2021 a sinistralidade do Plano de Saúde superou novamente os 100%, com índice de utilização de 111, 77% nos últimos 12 meses. Com isso, a Unimed […]
O Sinsempece requereu a distribuição de máscaras PFF2/N95 para todos os servidores, estagiários, terceirizados e demais colaboradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que estejam executando suas atividades presenciais, seja no interior ou na capital, em unidades administrativas e órgãos de execução. A solicitação foi realizada por meio de Pedido de Providências protocolado […]
A Assempece contratou Seguro de Vida coletivo junto a Sul Brasil Clube de Seguros, com vigência até o dia 30 de dezembro de 2022. Na apólice, estão contemplados todos os associados, independente do estado de saúde. O contrato oferece coberturas por invalidez permanente (total ou parcial) e morte (incluindo por Covid 19, contudo com carência […]
Na última quarta-feira, 12 de janeiro, o Sinsempece protocolou junto ao MPCE pedido de suspensão das atividades presenciais internas e externas em todos os órgãos do MPCE e unidades administrativas, com implementação do teletrabalho, conforme precedente do STF. Em caso de não deferimento do pedido, foi solicitada a adoção de um protocolo claro, para que […]
Para celebrar esse importante momento de retomada dos encontros presenciais, ainda com cautela, mas que já enseja grande alegria, a Assempece e o Sinsempece convidam os(as) associados(as) para a Confraternização de Fim de Ano, que está sendo preparada com todo o carinho. Será no dia 17 de dezembro, das 17h às 21h, no Espaço Ocean […]
Na manhã desta segunda-feira, seis novos servidores do último concurso foram empossados pelo MPCE. A cerimônia ocorreu na PGJ e contou com a participação do Sinsempece, representado pelo diretor financeiro, Polycarpo Leite. Foram empossados Francisco Fernando Nascimento, Marília Gabriela Fontenele , José Vítor Olímpio, Bruna Marianne da Rocha, Gilson da Silva, Rayane Paula Mendes. Todos […]
O Sinsempece protocolou nesta sexta-feira, 19 de novembro, Pedido de Providências requerendo a revisão do valor diário do Auxílio Alimentação pelo índice de 15,12% (quinze virgula doze por cento), acrescido da inflação que for verificada a partir da presente data, a partir de 01 de janeiro de 2022. No documento, o Sindicato argumenta que a […]
Antiga reivindicação da categoria, apresentada pelo Sinsempece, o regime de teletrabalho no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará foi regulamentado por meio do Ato Normativo N° 221/2021 – GAB, publicado no Diário Oficial Eletrônico da última terça-feira, 9 de novembro. No documento, estão os critérios para pedido, execução e disposições finais e transitórias. […]
O Presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE), Francisco Colares, convoca os associados para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 4 de novembro, às 16h30 (em primeira chamada), e às 17h (em segunda chamada). A Assembleia acontecerá na sede do Sinsempece, que fica localizada na Rua Solon […]
Nos próximos dias estará em discussão no plenário da Câmara dos Deputados a PEC 005/2021, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de autoria do Dep. Paulo Teixeira e outros, tendo como relator na Comissão Especial, o Dep. Paulo Magalhães. Em síntese, o texto original da PEC propôs: A representação do […]
O Sinsempece, representado pelo diretor financeiro, Polycarpo Leite, esteve presente na Sessão Solene do de inauguração da nova sede do MPCE. A cerimônia ocorreu na última quinta-feira, 16 de setembro, com sessão do Colégio de Procuradores de Justiça. O novo prédio está localizado no Centro Administrativo do Cambeba. O local irá abrigar todos os gabinetes […]
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará – SINSEMPECE se solidariza com magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e terceirizados(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), diante dos danos provocados por incêndio ocorrido nesta segunda-feira no prédio do TJCE, situado no Centro Administrativo do Cambeba. Felizmente, não houve vítimas. O SINSEMPECE […]
A servidora Rebeca Gadelha Ferreira teve artigo de sua autoria indicado como fonte bibliográfica para o Supremo Tribunal Federal. Intitulado “EDUCAÇÃO INCLUSIVA: REFLEXÕES SOBRE OS APARATOS LEGAIS QUE GARANTEM OS DIREITOS EDUCACIONAIS DE ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL”, o artigo disponibiliza uma compilação, sistematizada em ordem cronológica, das principais legislações, internacionais e nacionais, que se […]
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Ceará aprovou na manhã desta quarta-feira, 11 de agosto, Anteprojeto de Lei que cria o auxílio-saúde para os Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará. O colegiado seguiu o voto do relator, procurador de Justiça José Maurício Carneiro, aprovando a proposta do […]
Para efetivação são necessárias 30 adesões podendo ser de titulares e dependentes Associado (a), você que deseja aderir ao plano de saúde da Unimed Fortaleza agora é a hora. Em parceria com a Assempece a prestadora está oferecendo a campanha que garante a adesão sem carência, bastando a adesão de 30 vidas. Por meio dos […]
A FENAMP e a ANSEMP, juntamente com o SindMPU, participarão, no dia 4 de agosto, às 12h, de audiência pública presencial na Câmara dos Deputados para debater sobre a PEC 05/21. A PEC altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e as entidades estão buscando a inclusão de dois servidores públicos efetivos […]