O Juízo titular da 12ª Vara da fazenda Pública da Comarca de Fortaleza julgou procedente ação proposta pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE), através da qual a entidade questionava disposições do Provimento nº. 03/2008, que condicionava a concessão de gratificação de incentivo à titulação a uma autorização prévia do […]
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) realizará Assembleia Geral Extraordinária dia 20 de fevereiro de 2018, a partir das 14hs30min (quatorze horas e trinta minutos), na sede da Entidade.
A Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE) externa o sentimento de consternação de seus Diretores e Associados pelo infausto falecimento da senhora Josileide Elísio de Negreiros Leite, genitora do companheiro Diretor José Polycarpo de Negreiros Leite,Técnico Ministerial afastado para exercício de mandato classista.
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) realizará Assembleia Geral no dia 15 de outubro, na cidade de Goiânia – GO.
Nesta segunda-feira (16), a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) solicitou, por meio de ofício aos deputados federais, a retirada de suas assinaturas do Recurso n° 260/2017, que contesta a aprovação do Projeto de Lei n° 3831/2015, que estabelece normas gerais para a negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e nas […]
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) e a Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE) realizarão Assembleia Geral dia 21 de outubro de 2017, a partir das 9 hs (nove horas), na sede das Entidades. Constam das pauta das assembleias a apreciação das contas de gestão, […]
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) propôs Pedido de Providências no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visando assegurar ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Ceará (OECPJ) competência plena para revisar os valores das diárias concedidas aos servidores do Ministério Público do Estado […]
O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal federal (STF), concedeu rito abreviado ao trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5784, em razão da relevância da matéria. Na ação a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) questiona a constitucionalidade da Lei cearense nº. 16.300/2017, que cria cargos comissionados no âmbito do Ministério Público (MP) estadual.
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) ajuizou mandado de injunção visando suprir omissão regulamentar que impede o exercício do direito constitucional à reposição salarial dos servidores públicos, tendo em vista o processo inflacionário de desvalorização da moeda alusivo ao ano de 2016.
A Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE) externa o sentimento de consternação de seus Diretores e Associados pelo infausto falecimento do senhor Francisco Vieira de Sousa, genitor do servidor Leonardo Rodrigues de Sousa,Técnico Ministerial na Promotoria de Justiça de Antonina do Norte. O velório do corpo do senhor Francisco Vieira está sendo […]
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará – SINSEMPECE irá devolver aos seus filiados que possuem convênio da Unimed os valores que foram retidos para pagamento dos planos de saúde. Os filiados que desejarem poderão doar estes valores ou outros ao SINSEMPECE para aquisição do imóvel localizado na Rua Solon Pinheiro, […]
A Assembleia do dia 06 de Maio autorizou a diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Ceará (Sinsempece) a comprar um imóvel localizado no endereço Rua Solón Pinheiro, nº 983, próximo à PGJ e a atual sede alugada do sindicato. VEJA AS FOTOS AQUI. Segundo o diretor financeiro, Poycarpo Leite, o imóvel estava […]
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) decidiu aderir à greve geral convocado pelo movimento sindical e outros organismos sociais para o dia 28/04/2017, contra as reformas trabalhista e previdenciária, terceirização e outras formas de precarização das relações de trabalho e restrição de direitos.
Um grupo de servidores do Poder Judiciário ocupa, nesta tarde de quinta-feira, a antessala da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará. A categoria, mobilizada desde o começo da tarde em ritmo de campanha salarial, quer ser recebida, em audiência, pelo presidente, o desembargador Gladyson Pontes.
A Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE) externa o sentimento de consternação de seus Diretores e Associados pelo infausto falecimento do senhor Elias de Jesus Mendes, genitor do servidor Fabiano Santiago Mendes, Técnico Ministerial lotado no Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Ceará – NATEC. O velório do […]
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) e a Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE) realizarão Assembleia Geral dia 11 de março de 2017, a partir das 9 hs (nove horas), na Assembleia Legislativa do Estado.
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Ceará (OECPJ), em sessão ordinária realizada em 08/02/2017, concluiu julgamento de recurso administrativo manejado pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) e assegurou aos Servidores da Instituição a redução na jornada de trabalho para participação em curso regular […]
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) apresentou, em 08/02/2017, petições dirigidas ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ), através das quais requer o restabelecimento dos provimentos editados em agosto de 2015 e que disciplinaram a concessão das gratificações de risco de vida e exercício cumulativo de funções.
