A Conselheira Taís Schilling Ferraz, relatora do PCA nº. 0.00.000.001000/2012-79, que tramita no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), deferiu em parte a pretensão cautelar requestada pela Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE) em sede de Procedimento de Controle Administrativo (PCA).
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) formalizou expediente junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) requerendo sua admissão no Procedimento de Controle Administrativo nº. 0.00.000.000797/2012-97.
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) formalizou, junto à Administração Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, expediente no qual postulou reconsideração do conteúdo material das Portarias nº. 3437/2010 e nº. 2847/2011, com a finalidade de conferir vigência aos atos de desenvolvimento funcional a partir da data de […]
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) formalizou junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Pedido de Providências objetivando a realização de concurso de remoção entre os Servidores ministeriais.
A servidora Maria Helena Ferreira de Sousa, lotada na Comarca de Morrinhos, defenderá sua Dissertação de Mestrado em Filosofia, linha de pesquisa em Ética, no dia 28/09/2012 no Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará. A Associação e o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará congratulam-se com a servidora por […]
Está chegando a hora da maior competição esportiva dos servidores públicos do Ceará. Já estão abertas e vão até o dia 31 as inscrições para os Jogos dos Servidores 2012. De 10 setembro a 21 de outubro será realizada a 10ª edição do evento que espera reunir 3 mil participantes. Os jogos premiarão os campeões, […]
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) formalizou na data de hoje (23/08) expediente no qual requereu o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), bem como a concessão de licença prêmio a todos os servidores efetivos e comissionados do Ministério Público do Estado do Ceará.
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) e a Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE) realizaram reuniões de Diretoria sábado passado (18/08), onde deliberaram acerca de vários assuntos de interesse da Categoria.
A Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho (CPAD) divulga resultado da avaliação de desempenho dos servidores efetivos, comissionados e à disposição do Ministério Público do Estado do Ceará, referente ao ano de 2011, após o recursos julgados pelo Procurador-Geral de Justiça. Confira o resultado da avaliação.
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) encaminhou expediente dirigido ao Procurador-Geral de Justiça, Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, no qual requereu a observância do limite legal para nomeação de pessoas, em cargos em comissão, não pertencentes ao quadro efetivo de servidores do Ministério Público do Estado do Ceará […]
A Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE) formulou requerimento dirigido ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ), Promotor de Justiça Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, no qual requereu a regularização da terceirização no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE).
A Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE) formulou requerimento dirigido ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ), Promotor de Justiça Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, no qual requereu a devolução imediata de servidores municipais, cedidos ao Ministério Público, que sejam remunerados por recursos do Fundo de Manutenção […]
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) formalizou nesta quinta feira (04.07) proposta de Alteração dos valores concedidos a título de diárias aos servidores do Ministério Público.
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) formalizou nesta quinta feira (28.06) proposta de Provimento visando regulamentar os artigos 19 e 21 da Lei Estadual nº. 14.043/2007, com redação dada pela Lei Estadual nº. 15.166/2012. A proposta que consta do Processo nº. 17097/2012-0 tem o objetivo de estabelecer regras acerca […]
A Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE) informa que o Convênio nº 057/2011/SESC/AR/CE, celebrado com o Serviço Social do Comércio (SESC), findará em setembro de 2012.
A Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE) forna público Edital nº. 07, de 25 de junho de 2012, alterando termos do Edital nº. 06, de 13 de junho de 2012, que inaugura processo seletivo para contratação de funcionário.
A Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE) externa o sentimento de consternação de seus Diretores e Associados pelo infausto falecimento da senhora Maria Gorete Mendes de Souza, genitora do servidor Claúdio Roberto Mendes de Souza,Técnico Ministerial lotado na Escola Superior do Ministério Público.
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira, decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) a realização de processo de remoção dos servidores em atividade no Judiciário paraibano para eventual provimento de vagas existentes nas diversas comarcas daquela unidade federativa, antes […]
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) realizou ato solene em homenagem aos que colaboraram na aprovação da mensagem legislativa, de autoria do Ministério Público, que resultou na edição da Lei Estadual nº. 15. 166, de 25 de maio de 2012, versando acerca da equivalência dos vencimentos dos servidores ministeriais […]
A Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE) inaugura processo seletivo visando a contratação de agente administrativo para laborar em sua sede social, conforme Edital nº. 06, de 13 de junho de 2012.