A Conselheira Claudia Maria de Freitas Chagas, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), concedeu liminar nos autos da RIEP nº. 0.00.000.000645/2013-75, formulada pela Associação dos Servidores do Minério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE), determinando que o Procurador-Geral de Justiça decida no prazo de 30 (trinta) dias acerca dos seguintes processos: 1) Processo nº […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em conjunto com a Policia Civil e Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (Coin), desmantelou neste domingo (02 de junho) uma quadrilha envolvida em fraudes a concursos públicos. Um dos alvos da […]
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) e a Associação Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE) formalizaram, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Representação por Inércia ou por Excesso de Prazo (RIEP) em desfavor do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ).
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) impetrou na data de hoje, 10/05/2013, Mandado de Segurança contra decisão do Procurador-Geral de Justiça que indeferiu progressão funcional e progressão por elevação de nível profissional aos Servidores ministeriais que não cumpriram com o requisito temporal nos exercícios de 2010, 2011 e 2012.
Foi instalado na data de ontem (02/05) a XIII edição do Encontro Nacional dos Servidores dos Ministérios Público Estaduais na cidade de Manaus, capital do Amazonas, com o tema “Política de gestão de pessoas como instrumento de valorização do Servidor do Ministério Público”.
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) formalizou requerimento pedindo a nulidade de todos os descontos efetuados nos vencimentos dos Servidores Ministeriais sem o devido processo legal, ratificando os termos do expediente formalizado através do Processo nº. 11149/2013-3.
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) formalizou requerimento pedindo a declaração de nulidade dos Provimentos nº. 12/2008 e 49/2008, que criaram o Núcleo de Processos Administrativos e Procedimentos Disciplinares do Ministério Público do Estado do Ceará – NUPAD.
Caras (os) Colegas Servidoras (es) do MP-CE, Analisando detidamente o que dispõe o art. 9º do Provimento nº. 77/2013, chegamos a conclusão de termos incidindo em equívoco quanto à contagem do prazo, tendo em vista que o mesmo determina o seu cumprimento a partir do terceiro dia útil a partir da publicação, portanto, a partir […]
Caras (os) Colegas Servidoras (es) do MP-CE, Fomos surpreendidos na última terça feira, 09 de abril, com a publicação do Provimento nº. 77/2013, da lavra de Sua Excelência o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, alterando a jornada de trabalho dos Servidores Comissionados da Instituição e determinando, em sua cláusula de […]
Foi publicado no Diário da Justiça de hoje (01/04) edital inaugural do 2º concurso de ingresso na Carreira de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Ceará (M P-CE).
Na data de hoje (01/03) o quadro social do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) foi às urnas para eleger os Poderes Sociais da Entidade.
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) instalou Assembleia Geral Ordinária realizada em 26 (vinte e seis) de janeiro de 2013, na qual foi deliberada acerca da pauta de reivindicações para o ano de 2013, formalizada através do Processo nº. 2991/2013-9. Ficou decidido que decorridos 03 (três) meses de negociação […]
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, fez publicar no Diário da Justiça (eletrônico) de hoje (31/01) Edital de Concurso de Remoção entre os Servidores efetivos do Ministério Público do Estado do Ceará.
O Presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE), o Técnico Ministerial Francisco Antônio Távora Colares, publicou, na data de hoje (07/01), Edital convocando eleições para os cargos da Diretoria e Conselho Fiscal da Entidade para o triênio 2013/2016 a ser realizada em 1º de março de 2013. Na mesma […]
O Presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE), o Técnico Ministerial Francisco Antônio Távora Colares, publicou, na data de hoje (07/01), Edital convocando Assembleia Geral Ordinária a ser instalada em 26 (vinte e seis) de janeiro de 2013, às 9h (nove) horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, […]
O auditório da Procuradoria Geral de Justiça sediou hoje a confraternização de Natal para os servidores oferecida pela própria PGJ. Estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, a procuradora de Justiça Sheila Pitombeira, e o presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Assempece), Francisco Antônio Távora Colares.
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) ajuizou ação ordinária c/c indenização por danos materiais contra a União e o Estado do Ceará, buscando provimento jurisdicional que desobrigasse os servidores do Ministério Público do Estado Ceará do exercício de atividades junto às Promotorias Eleitorais, bem como condenasse a União ao […]
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) formalizou junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Representação por Inércia ou por Excesso de Prazo em desfavor da Administração Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE).
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) formalizou em 31 de outubro expediente postulando o pagamento de gratificação em razão do exercício cumulativo de funções por parte dos Servidores da Instituição.
O Ministério Público de Contas do Ceará (MPC) promoverá, em 25 de outubro de 2012, o II Ciclo de Debates do MPC no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). O tema escolhido é Vinte Anos da Lei de Improbidade Administrativa e o Combate à Corrupção. Segundo o Procurador-Geral do MPC, Gleydson […]