Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira, decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) a realização de processo de remoção dos servidores em atividade no Judiciário paraibano para eventual provimento de vagas existentes nas diversas comarcas daquela unidade federativa, antes […]
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) realizou ato solene em homenagem aos que colaboraram na aprovação da mensagem legislativa, de autoria do Ministério Público, que resultou na edição da Lei Estadual nº. 15. 166, de 25 de maio de 2012, versando acerca da equivalência dos vencimentos dos servidores ministeriais […]
A Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE) inaugura processo seletivo visando a contratação de agente administrativo para laborar em sua sede social, conforme Edital nº. 06, de 13 de junho de 2012.
A Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE) externa o sentimento de consternação de seus Diretores e Associados pelo falecimento da senhora Therezinha de Jesus Mesquita Ciríaco, genitora da servidora Teresa Jacqueline de Mesquita Ciríaco, Coordenadora de Planejamento e associada à ASSEMPECE.
Aos Servidores filiados à ASSEMPECE está sendo disponibilizado acesso a tablets a preço preço módico, descontado em folha de pagamento em favor da ASSEMPECE.
A edição do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE) veiculada na data de hoje (29.05) tornou pública a Lei Estadual nº. 15.166, de 25 de maio de 2012, originada do Autografo nº. 53/2012 da Assembleia Legislativa, que aprovou projeto de lei que acompanhou a Mensagem nº. 02/2011, de autoria do Ministério Público (MP), versando […]
A Categoria dos servidores ministeriais comemora a aprovação do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº. 02/2011, de autoria do Ministério Público, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
O XII Encontro da Associação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (ANSEMP) está sendo realizado nos dias 26 e 27 deste mês, em Rio Branco. A abertura oficial do evento está prevista para às 9h da manhã desta quinta-feira, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com a presença de representantes dos estados, […]
Na tarde de hoje, 24 de abril, a diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) se reuniu com o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Dr. Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, o Procurador-Geral do Estado, Dr. Fernando Antônio Costa Oliveira, com o Secretário de Planejamento e gestão […]
Na manhã de hoje, 24 de abril, a diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) se reuniu com o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Dr. Valdetário Andrade Monteiro, para pedir apoio da Entidade ao movimento reivindicatório da aprovação do projeto de lei que […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a pedido do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE), instaurou procedimento registrado sob o nº. 0.00.000.000301/2012-85 com a finalidade de acompanhar o movimento paredista deflagrado pela categoria em prol da aprovação do projeto de lei que acompanha a Mensagem nº. 02/2011, de autoria […]
A categoria dos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará realizou na data de hoje, 10 de abril, manifestação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará reivindicando a aprovação do projeto de lei que acompanha a Mensagem nº. 02/2011, de autoria do Ministério Público (MP), que trata acerca equivalência dos vencimentos dos servidores ministeriais […]
A Diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) informa que na data de hoje, 04 de abril de 2012, foi procurada pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Dr. Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, para tratar acerca do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº. 02/2011 (Ministério Público), que […]
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) enviou ofício nº. 017/2012 à Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) num esforço de mobilização institucional em prol da aprovação do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº. 02/2011 (Ministério Público), que trata da equivalência de vencimento entre os servidores ministeriais e […]
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE), por sua Diretoria, considerando a remessa de comunicação eletrônica pela Assessoria de Comunicação da Procuradoria Geral de Justiça intitulada “PGJ realiza reunião sobre simetria dos servidores”, esclarece que na citada reunião foi sinalizado pelo Procurador Geral do Estado (PGE), Fernando Oliveira, que o […]
Em Assembleia Geral realizada em 31 de março de 2012, a categoria dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará decidiu dar início a movimento paredista reivindicando a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL/CE), do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº. 02/2011, de autoria do Ministério Público (MP), que […]
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) e a Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE) informam que as Assembleias Gerais das Entidades não mais serão instaladas na Sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e sim na Sede do Sindicato APEOC, sito à Rua […]
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4746), no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede liminar para suspender os efeitos de dispositivo da Lei maranhense 9.326/2010, acrescentado à norma que trata do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão (Lei estadual […]
Os Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará, lotados na 1ª Unidade Regional, reuniram-se na cidade do Crato neste sábado, 24 (vinte e quatro) de março, com a finalidade de discutirem acerca da conjuntura atual no que pertine a proposta de equivalência salarial com os servidores do Tribunal de Justiça, considerando a reunião ocorrida […]
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) e Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE) instalarão Assembleia Geral no próximo dia 31 (trinta e um) para tratar de assuntos de interesse da categoria dos servidores ministeriais.