O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP concluiu na data de ontem (14/04/2015) o julgamento do PCA nº. 1000/2012-72 e determinou que o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ), Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, substitua os trabalhadores terceirizados por servidores efetivos no prazo de 180 dias, tendo em vista a ocorrência […]
A Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE), por seu assessor jurídico, o advogado Márcio Augusto Ribeiro Cavalcante, impetrou reclamação constitucional perante o Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), prolatada nos autos do Processo nº. 11134/2012-8.
Presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) e da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE), o servidor Francisco Antônio Távora Colares, publicou Editais de Convocação de Assembleias Gerais das entidades.
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) formalizou na data de ontem (09/12) expediente requerendo a instituição de auxílio-moradia em prol dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará.
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) formalizou na data de ontem (09/12) expediente requerendo o reajuste do auxílio-creche concedido aos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), como estabelece o art. 6º da Lei Estadual nº. 15.472/2013.
O Servidor Francisco Antônio Távora Colares, Presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE) e do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE), realizou na data de ontem (09/12) visita institucional ao Procurador Geral de Justiça, Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, com o objetivo de […]
Entre os dias 11 e 12 de setembro de 2014 esta sendo realizado na cidade de Macapá, capital do Amapá, o XIV Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público. O evento foi aberto pela Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amapá (PGJ/AP), Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, que proferiu palestra sobre o tema da “relação […]
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ), Dr. Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, assinou nesta data (14/07) Portaria concedendo majoração do valor pago aos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) a título de auxílio alimentação, equiparando-o ao pago aos Membros do MPCE.
O Presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) e da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE), o servidor Francisco Antônio Távora Colares, publicou, na data de hoje (03/07), Editais de Convocação de Assembleias Gerais das entidades.
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará – SINSEMPECE, através de sua assessoria jurídica, interpôs recurso ordinário em Mandado de Segurança (Processo nº. 0031209-91.2013.8.06.0000) impetrado contra ato do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, que determinou a realização de descontos por supostas ausências ou atrasos injustificados ao trabalho sem o devido […]
O Presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) e da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE), o servidor Francisco Antônio Távora Colares, publicou, na data de hoje (15/04), Editais de Convocação de Assembleias Gerais das entidades.
A Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) perante o Tribunal de Justiça do Ceará contra a expressão “Ministério Público” constante do art. 65, §5º, da Lei Estadual nº. 15.406/2013, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão monocrática do Ministro Ricardo Lewandowski, negou seguimento a Recurso Extraordinário (RE 768222 / CE) interposto contra acórdão da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5ª), que determinou o processamento de ação indenizatória proposta pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE).
Circulou na edição de hoje (12/03) do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE) a publicação da Lei Estadual nº. 15.536/2014, que cria cargos de serviços auxiliares do Ministério Público do Estado, sendo criados 110 (cento e dez) cargos de técnico ministerial e 42 (quarenta e dois) cargos de analista ministerial nas áreas de Direito, Ciências […]
A Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará – ASSEMPECE, formalizou nesta sexta feira (28/02) expediente dirigido ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALCE, no qual requer a promulgação da Lei constante do Autógrafo nº. 228/2013, aprovada em Plenário daquele Parlamento em sessões extraordinárias realizadas em 20 de […]
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ), Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, enviou na data de hoje (17/12) à Assembleia Legislativa mensagem acompanhada de projeto de lei que prevê a criação de 110 (cento e dez) cargos de técnico ministerial e 42 (quarenta e dois) cargos de analista ministerial nas áreas de […]
A Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE) externa o sentimento de consternação de seus Diretores e Associados pelo infausto falecimento da senhora Adinar Pinto de Sousa, genitora do servidor Walker Pinto de Sousa, Técnico Ministerial, lotado na Comissão de Licitação.
No dia 27 de setembro de 2013, às 14h, na Assembleia Legislativa do Ceará, acontecerá uma Audiência Pública da maior relevância para todos os servidores públicos, pois entre os assuntos estará a PEC 555/2006, que trata da extinção da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas, e o fim do fator previdenciário. O objetivo é incluir […]
Mapear ideias, coletar propostas, registros fotográficos, narrativas e outros elementos que possam representar o diálogo entre o Ministério Público e a sociedade. Esta é a proposta do blog http://ideiasmpce.tumblr.com que pretende expor em uma espécie de mural virtual um pouco do que for coletado nos bastidores e nas reuniões dos encontros realizados pelo Planejamento Estratégico no interior […]
O Vice-Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal, Deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), recebeu na manhã desta quinta feira (25/07) o servidor Francisco Antônio Távora Colares, Presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE), para tratar do trâmite da Proposta de Emenda à Constituição nº. […]